26/05/2026
Notícias
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Joinvi...
Máx
34ºC
Min
22ºC
Chuvas Isoladas
Segunda-feira - Vilhen...
Máx
29ºC
Min
20ºC
Chuva
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)
Está marcada para as 14h desta quarta-feira (27) a segunda sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a caracterização do interesse de agir nos processos de natureza prestacional na área de consumo, no âmbito do Tema Repetitivo 1.396. O evento acontece na sala da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube.Clique na imagem para assistir:
A audiência foi convocada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do Tema 1.396, que será julgado pela Corte Especial do STJ. Leia o despacho que fixou as sessões e deu outros encaminhamentos sobre a audiência.As participações dos palestrantes habilitados para expor nas duas sessões da audiência pública foram organizadas em três eixos temáticos: a dimensão processual (repercussão sobre o conceito de interesse de agir e a questão da pretensão resistida); a dimensão empírica (eficiência e potencial de resolução de mecanismos extrajudiciais); e a dimensão sistêmica (impactos sobre a litigiosidade em geral, a litigância de massa e abusiva e a política judiciária).
Leia também: Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
26/05/2026 (00:00)