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Comissão OAB-PR recebe artigos para obra sobre direitos da pessoa idosa
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa abriu chamada pública para submissão de artigos que irão compor uma obra coletiva dedicada ao tema. A iniciativa tem como objetivo difundir o conhecimento jurídico sobre os direitos da pessoa idosa e fomentar reflexões sobre a formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas voltadas à garantia do bem-estar e da dignidade dessa população.
O livro reunirá artigos com abordagem acadêmica e técnica, a partir de estudos de caso, organizados em quatro eixos temáticos: direitos fundamentais da pessoa idosa; medidas de proteção; políticas de atendimento; e crimes contra a pessoa idosa. Os trabalhos deverão apresentar análise jurídica alinhada a esses temas, podendo incluir contribuições interdisciplinares.
Os interessados devem encaminhar os artigos até o dia 10 de maio de 2026, em formato .doc, sem identificação de autoria, para o e-mail comissao.pessoaidosa@comissoesoabpr.org.br, acompanhados da declaração de cessão de direitos autorais devidamente preenchida e assinada. No corpo do e-mail, também deverão constar informações como nome completo, telefone, e-mail, profissão, titulação, título do trabalho e o eixo temático correspondente.
Cada participante poderá submeter um artigo, com até três autores, sendo obrigatória a participação de pelo menos um advogado com inscrição ativa na OAB como autor principal. Os textos devem ter entre 10 e 15 páginas e seguir critérios formais específicos, incluindo estrutura com título, palavras-chave, sumário, introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências, além de formatação em fonte Times New Roman tamanho 12 e espaçamento de 1,5.
A avaliação dos trabalhos será realizada por meio de sistema de revisão cega por pares, conduzida pela comissão científica e por avaliadores convidados. A depender do volume de submissões, a publicação poderá ser organizada em um ou dois volumes.
A comissão científica é composta por Juliana Dela Justina Oliveira Prost, Rubia Rosane Fagundes Zappa, Jussara Grando Allage, Norberto Lucio de Souza, Fabiana Longhi Vieira Franz, Luciana Hoffman, Camila Salgueiro da Purificação Marques e Márcio Medeiros Moraes.
Os artigos devem ser originais e inéditos. O uso de ferramentas de inteligência artificial generativa não é recomendado e, caso utilizado, deverá ser expressamente indicado na metodologia, com detalhamento do uso e do conteúdo gerado, sendo os autores integralmente responsáveis pelo material apresentado.
A devolução dos pareceres pela comissão avaliadora está prevista para 10 de julho de 2026, com prazo para ajustes até 10 de agosto de 2026. A etapa final de submissão dos textos revisados se estende até 10 de janeiro de 2027. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail comissao.pessoaidosa@comissoesoabpr.org.br.
Fonte:
OAB Paraná
01/04/2026 (00:00)